As Privatizações no Brasil

Quando o processo de administração das empresas públicas não é bom e o próprio governo reconhece essa ineficiência é estudada a possibilidade de repasse deste poder de administração para o setor privado.

As empresas privadas possuem administração, na maioria dos casos, competente com foco em resultados como crescimento, geração de lucro e emprego; muitas vezes o setor público perde esse foco, ou mesmo não o tem, deixando sua administração ser levada sem rumo nem objetivo algum, baseada na troca de favores políticos.  Na maioria dos casos a relação “Urna x Administração pública” é muito forte.

São inúmeros os casos nos quais candidatos oferecem cargos de destaque em empresas públicas ou mesmo em seus gabinetes em troca de votos ou apoio em suas campanhas eleitorais.

Muitas pessoas criticam o processo de privatização das empresas públicas por defenderem a participação do estado nas grandes empresas, mas estes se esquecem da ineficiência da administração pública.

No Brasil podemos sentir muitos efeitos do processo de privatização que seu deu nos últimos vinte anos; a partir de 1990 mais de cem empresas e concessionárias de serviços públicos tiveram seus controles vendidos ao setor privado.

O governo ainda é um dos maiores beneficiados pelo processo de privatização, nos últimos anos a arrecadação de impostos vem batendo recordes. Empresas que antes sufocavam as contas do governo com seus déficits, hoje geram lucro e pagam impostos, estes superam seu faturamento em época de administração pública.

Um exemplo disso é a Vale do Rio Doce, antes de sua privatização em 6 de Maio de 1997, a empresa sofria sem recursos para se modernizar e com balanços deficitários sucessivos. Com a privatização a Vale passou a não ter a obrigação de repassar seus ganhos para a União, sendo assim esses recursos podem ser investidos na própria empresa, e isso aumenta a sua competitividade no mercado. A política de controle acionário proporciona a escolha de profissionais mais competentes no mercado para administrar a empresa. Hoje o governo arrecada mais com impostos pagos pela Vale do que quando obtinha o seu controle.

Uma grande parcela da população sente os efeitos bons do processo de privatização das empresas publicas. Um dos efeitos que posso destacar é o da telefonia, antes da privatização do sistema Telebrás (composto por 27 empresas de telefonia fixa e 26 de telefonia celular) uma linha telefônica chegava a custar R$ 8.000,00 e sua instalação demorava cinco anos, em 1998 quando as empresas privadas entraram no mercado o Brasil possuía 22 milhões de linhas telefônicas com serviço precário e custos altos.

Com a entrada de novas empresas no mercado de telefonia o efeito “telefone para todos” começou a surgir; até o fim de 2005, 125,7 milhões de aparelhos já estavam em atividade entre celulares e fixos. O custo foi sistematicamente reduzido e a instalação se tornou quase que instantânea. Um dos problemas gerados com a privatização foi o monopólio que surgiu, sobretudo no estado de São Paulo.

No longo prazo foram gerados milhares de empregos, haja vista o boom de uma categoria chamada telemarketing.

Mas a participação do governo nos setores vendidos não acabou; com as privatizações foram criadas as agências reguladoras, Elas são departamentos autônomos que criam regras e fiscalizam o funcionamento das concessionárias. Atualmente, são mais de vinte, sendo oito federais. Entre elas estão a Anatel, que cuida da telefonia, a Aneel, responsável pela energia elétrica, ANP, que trata de petróleo e a ANAC que cuida da aviação civil.

O setor financeiro foi muito beneficiado pelas privatizações, muitos eram os bancos públicos estatais, que tinham seu controle administrado por prefeitos e governadores, isso favorecia a corrupção, pois os estados se financiavam não dependiam do mercado nem mesmo da união para garantir o andamento de suas “obras”. Dentre os bancos estatais privatizados podemos destacar o Banespa - Banco do Estado de São Paulo, vendido ao espanhol Santander no ano 2000, um marco no setor financeiro do país, que determinou a maior ofensiva do banco espanhol no Brasil.

Concorrentes do espanhol os brasileiros Itaú e Bradesco na época afirmavam que arrematar o Banespa no leilão do dia 20 de Novembro de 2000 era uma questão de honra, mas no final estes não conseguiram superar a oferta de R$ 7,050 bilhões  que o espanhol fez ao governo brasileiro, esta ação culminou na entrada do concorrente espanhol no mercado paulista com  força, a população se beneficiou com o aumento da concorrência e com o aumento do leque de opções na hora de escolher um banco para abrir conta.

Muitos foram os servidores públicos que saíram as ruas para protestar na defesa da manutenção de seus empregos. Mas depois o Santander imprimiu novos rumos à administração do banco.

Hoje temos um setor financeiro mais regulado e hígido.

Fazendo um balanço, olhando as mudanças proporcionadas pelo processo de privatização, hoje temos um país que cresce sistematicamente com uma economia saudável, ainda estamos longe de sermos considerados um país de primeiro mundo, mas as medidas que foram tomadas e estão sendo mantidas e aperfeiçoadas estão nos levando para mais perto deste patamar.

Por: Nilton Nascimento