Divida Mobiliária x Reservas Internacionais = Custo Fiscal elevado

Muitas pessoas se enganam ao observarem as reservas internacionais como algo somente benéfico para o Brasil, de fato estamos bem vistos no cenário mundial, pois temos um grande colchão que nos ajudou a minimizar os efeitos da crise financeira mundial e nos revelou como um país praticante de uma política macroeconômica consistente e extremamente eficiente. Reservas internacionais nada mais são do que os depósitos em moeda estrangeira dos bancos centrais. São os ativos destes e mantidos em diferentes reservas, como o dólar estadunidense, euro e todas as moedas que o país transaciona, são utilizados no cumprimento dos seus compromissos financeiros, como a emissão de moeda e a garantia das diversas reservas bancárias mantidas num banco central por governos ou instituições financeiras. No Brasil, as reservas internacionais funcionaram como um seguro contra a crise o que ajudou a melhorar a imagem do Brasil no mercado internacional com relação à estabilidade e solvência da economia nacional. O resultado disso foi a adoção de diversas medidas para garantir o crédito doméstico ao sistema financeiro do país e conseqüentemente a sua liquidez. Mas o fato é, custa caro para o Brasil manter as reservas internacionais, isso por que:

- Temos a conta corrente resultante das importações, exportações, investimentos unilaterais, investimentos diretos, serviços, remessas, podendo ser superavitária, ou deficitária, supondo que tenhamos um superávit comercial, isto é recebemos mais moedas internacionais conversíveis do que compramos. Esse resultado positivo enviamos para as nossas reservas internacionais, que se resumem a compra de T-Bonds (títulos do governo norte-americano, onde está a maioria da reserva) e depósitos junto ao BIS (Bank for Internacional Settlements – Banco Suíço localizado na Basiléia), isso nos rende ao todo juros em torno de 6% a.a., considerando que atingimos a marca histórica de mais de US$ 230 bi, isso nos renderá cerca de US$ 13 bi a.a. no mercado internacional. Superávit é quando a demanda por moeda nacional excede a sua oferta.

E é ai que está o ponto de desequilíbrio macroeconômico que poucos entendem, nós temos hoje uma divida publica mobiliaria interna de aproximadamente R$ 1,3 tri, que podemos considerar como o pior mal da estratégia macroeconômica que adotamos desde a estruturação do plano Real, isto por que, o plano Real possui 3 bases significativas de sustentação, que são: juros, produção e cambio, ou seja as próprias bases são favoráveis ao aumento descontinuado e colossal desta divida. Veja: - O governo possui as chamadas necessidades de financiamento “NFSP” (Pagamos a conta operacional...superávit primário – 3,3% do PIB, mas só parte da conta financeira, por tanto possuímos um déficit nominal – 4,2% do PIB), que são grandes ainda que decrescentes e temos também a apreciação do cambio ocasionada pela maior entrada de capital estrangeiro resultante de uma estabilidade macroeconômica recente, grande parte decorrente da atratividade dos títulos públicos federais, causando um aumentando da dívida mobiliária interna, isso por que os juros no Brasil mesmo que no seu menor patamar histórico é alto com relação a outras economias mais solidas, nós somos reféns de uma taxa de juros alta. Levando em conta que a maior parte da dívida está em LFT, título indexado a SELIC, hoje em 8,75% a.a. o governo paga algo próximo de R$ 40 bi a.a. só em juros, com um custo fiscal de aproximadamente R$ 30 bi a.a., supondo que apenas 50% da divida fosse em LFT. Então, o governo paga para manter as reservas internacionais coisa próxima de R$ 30 bi a.a. sendo que a tendência é de crescimento constante da divida, pois além do alto custo para os cofres públicos em manter as reservas no patamar atual, há um impacto importante sobre a taxa de câmbio: o real se mantém valorizado, o país fica aberto à entrada de mais capitais externos e a apreciações adicionais da moeda nacional, aumentando a divida; no entanto isso é bom por um lado, pois conseguimos manter a moeda nacional forte, a estrangeira fraca mantendo nossa capacidade de importação e manutenção da oferta agregada.

Não se tem ao certo uma medida para as reservas internacionais, alguns economistas dizem que o valor ótimo para as reservas é de US$60 bilhões, no entanto é preciso lembrar um pouco do passado. As maiores lições das crises econômicas da década de 90 foi a necessidade de reservas elevadas, ainda mais para países que têm muitas exportações de commodities, como é o caso de Brasil e Rússia. Na verdade não deixa de ser um seguro que o país compra e ele tem um preço. Porém há necessidade na calibragem das reservas e outros ajustes, como na Taxa SELIC, que baliza a remuneração dos papéis emitidos. Neste caso, se há depreciação cambial, é preciso criar as condições para baixar os juros e para isso, é necessária uma política fiscal mais conservadora.

Conclusão:

Há três custos importantes ao se acumular reservas. O primeiro é o aumento da dívida pública pela apreciação cambial, seguido pela despesa do governo ao arcar com a diferença entre os altos juros que paga ao emitir títulos públicos e os papéis americanos (que oferecem remuneração de só 0,25% ao ano e são o principal depósito nas reservas).

O Brasil é um país que usa o regime de câmbio flutuante e, no entanto precisa de reservas um pouco mais altas do que outros que adotem o mesmo sistema, porque depende das exportações de commodities, portanto, fica ao sabor das cotações internacionais.

Por: Rafael Basile